O aviso de realização das sessões foi publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Município e no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), juntamente com ata e informativos com o resultado do julgamento dos recursos apresentados por licitantes e a classificação final da análise da proposta técnica.
Esta é a primeira licitação para o serviço de táxi em Curitiba e a previsão é que os novos taxistas comecem a trabalhar em maio. A partir da abertura dos envelopes da fase de habilitação, na próxima semana, a comissão vai analisar a documentação apresentada, que deve estar de acordo com as exigências do edital. Em seguida a comissão publicará a lista dos classificados e habilitados, abrindo prazos de recurso. Após essa fase, os aprovados na licitação podem apresentar o carro à Urbs e passar a rodar.
O edital de licitação foi publicado em outubro do ano passado e os envelopes com as propostas técnicas foram abertos em sessões públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 de dezembro. Em janeiro, a comissão publicou a classificação dos concorrentes, abrindo os prazos legais para recursos e contra-razões, sendo analisados 145 processos. Foram classificados, no total, 1919 concorrentes.
A licitação prevê a concessão de 700 autorizações para a categoria convencional; 30 para a categoria compartilhado (táxi adaptado para pessoas com deficiência mas que pode operar também como convencional) e 20 para táxis operados por motoristas com deficiência.
A licitação para aumento da frota faz parte da nova política de serviço de táxi em Curitiba que mantém até hoje a mesma frota formada em 1975, com 2.252 veículos. No ano passado, além de definir a realização da licitação, a prefeitura também determinou a realização de um cadastramento com a transformação dos antigos permissionários em autorizatários, unificando as normas de operação para antigos e novos taxistas.
Isso significa que em Curitiba não haverá mais permissões sem prazo, para exploração do serviço. O prazo das autorizações é de 35 anos com direito a uma única transferência de placa ao longo de todo este tempo, desestimulando assim o mercado paralelo.
Outra novidade foi a fixação de horários, quando a demanda é maior, em que 100% da frota devem estar em operação. A partir de agora, também, o táxi deve funcionar no mínimo 12 horas por dia e o autorizatário deve estar no volante no mínimo quatro horas por dia.
A fiscalização da operação também vai ganhar reforço neste ano, com a entrada do sistema de biometria, que, entre outras informações que ficarão à disposição da fiscalização, identifica quem é o condutor e o horário em que ele está trabalhando.
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